Primeira Série, Nº 87, de 9 de Junho de 2011
(Data da disponibilização electrónica:09-06-2011 0:00:00)
Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 16/2011 de 7 de Junho
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Sumário: Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011.